Os Cursos da Categoria Livre em EAD serão disponibilizados em Plataforma Digital estruturada em Trilhas de Aprendizagem compostas por Conteúdo Textual, Vídeos Aula, bem como, teste de Aprendizagem.

Ao realizar a matrícula, o acesso do aluno a Plataforma será imediato. Um e-mail com a senha de acesso será encaminhado ao aluno. Este por sua vez terá o prazo de até 3 meses, contados a partir da data da compra, para concluir o Curso. Caso o aluno não integralize o Curso dentro desse prazo perderá o acesso e o direito ao certificado. Caso queira o acesso novamente terá que realizar nova compra.

Quanto a regulamentação, os Cursos Livres integram a Educação Profissional e Tecnológica no âmbito da Formação Inicial e Continuada ou Qualificação Profissional e têm como Base Legal o Decreto Presidencial N° 5.154, de 23 de julho de 2004, alterado pelo Decreto nº 8.268/2014, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96 alterada pela Lei 11.741/2008.